Rômulo Borsatto

Natal (RN)

13seguidores60seguindo

Sobre mim

Auxiliar Parlamentar; Advogado. Atuante na esfera civil e consumerista.
Instagram: @romuloborsattoadv

Publicações

(44)

Rômulo Borsatto

Artigo · há 2 meses

A ADPF 969 e a autonomia estadual na dupla vacância: balizas constitucionais e o caso do rio grande do norte

1. INTRODUÇÃO A hipótese de dupla vacância na chefia do Poder Executivo estadual é um daqueles temas que o Direito Constitucional trata com certa naturalidade teórica, mas que, quando se aproxima da...

Rômulo Borsatto

Artigo · há 11 meses

Monetização, Criptoativos e Execução

A efetividade da tutela jurisdicional executiva representa um dos maiores desafios do Poder Judiciário brasileiro. Durante décadas, a recuperação de crédito foi marcada por uma assimetria...

Rômulo Borsatto

Artigo · ano passado

Disposição da vontade e transmissão de bens.

Pagar um plano funerário para deixar a família “despreocupada” quando chegar a sua hora é importante. Mas, se você quer mesmo passar tranquilidade para os familiares que ficaram, existem formas...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 28%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 28%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Consumidor, 21%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Mandados

Comentários

(1)

Rômulo Borsatto

Comentário · há 6 anos

"Essa promoção só é válida para novos clientes!" Pode isso?!

Rômulo Borsatto · há 6 anos

Bom dia!
Com os protocolos em mãos e diante da negativa da empresa em resolver o problema gerado, o próximo passo é conversar com um advogado para analisar a possibilidade de judicializar para tentar que o problema seja resolvido!

Recomendações

(9)

Fabio Ramos Candido

Comentário · há 5 anos

Supremo Tribunal Federal

Rômulo Borsatto · há 5 anos

Prezado Dr. Rômulo Borsatto, saudações cordiais!

Se possível, sugiro complementar sua matéria com a nota referente a derivação histórica direta do STF ao STM, que foi o primeiro e mais bem preparado Tribunal Superior do Brasil. A Corte Militar se fez atuante mesmo em períodos críticos, como exemplo pode ser citado a acolhida e implementação ao Habeas Corpus no Brasil no Regime Militar, o que demonstra sua mentalidade vanguardista, coerente e alinhada com melhores princípios do Direito.

Atenciosamente,

Dr. Fábio Ramos Cândido,
OAB/MG 105.879
Advogado Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Direito Penal e Processo Penal Militar

Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 5 anos

Voto Eletrônico Auditável - PEC 135/19

Rômulo Borsatto · há 5 anos

Pelo conhecimento que tenho, me seria fornecido um comprovante de minha votação. Baseado no que consta no presente artigo (bem esclarecedor), os nossos votos continuam na mãos "deles" e, não nas nossas. Por ter sido um dos primeiros a ver o funcionamento (Fórum de Jundiai, sp), experimentalmente e depois em uso, onde presenciei vários problemas (em Itupeva e em São Pedro, sp), nunca confiei e continuarei a não confiar nessas "arapucas". Posso parecer um "inhorante", mas sempre uso algumas citações em minha vida, como ex. esta: "Quando a esmola é demais, até o santo desconfia"...

Gustavo Costa

Comentário · há 5 anos

Voto Eletrônico Auditável - PEC 135/19

Rômulo Borsatto · há 5 anos

Pode colocar voto impresso, eletrônico, 3D, por pensamento, que no Brasil, tudo têm um jeitinho para picaretagem! Não têm sistema, leis, constituição que mude, se o problema está nas pessoas!

Carregar mais

Perfis que segue

(60)

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

(25)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.instagram.com/romuloborsattoadv/

Praça Sete de Setembro, Cidade Alta - Natal (RN) - 59025300