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Rômulo Borsatto
Publicações
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36
)
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Artigos (36)
Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
Supremo Tribunal Federal
Apesar de oriundo da transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808, foi na nossa primeira Constituição republicana (1891), que o Supremo Tribunal Federal foi instituído, sob a denominação...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
Improbidade Administrativa
Um ato que há tempos ronda o espectro político do nosso país e hoje está sendo mais discutido ainda, a Improbidade Administrativa, definida pela Lei 8.429 de 1992, é aquele ato que implica...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
O que é Foro Privilegiado?
Foro por prerrogativa de função é uma garantia constitucional que permite que certas autoridades, em razão do cargo ou função que exerçam, possam ser processadas e julgadas, de forma originária,...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
A Lei – Frédéric Bastiat
Frédéric Bastiat foi um economista, escritor e jornalista que, por meio de seus ensaios, contribuiu para o avanço e divulgação de princípios e ideias liberais, especificamente o respeito à Vida,...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
Quanto custa um ex-Presidente?
Pouca gente sabe, mas mesmo depois de encerrado o mandado presidencial, os ex-presidentes da República continuam usufruindo de alguns benefícios custeados pela União. A previsão legal está na Lei...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
O que acontece com um servidor quando a estatal é privatizada?
Uma das grandes preocupações de servidores públicos é saber o que acontece quando uma estatal é privatizada, vamos a resposta. Mas antes vamos entender um pouco sobre as estatais. Estatal é uma...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
Voto Eletrônico Auditável - PEC 135/19
Muito se vem discutindo e especulando sobre a possibilidade de voltarmos a ter voto impresso, por meio de cédula de papel, mas não é isso que está proposto na PEC 135/19, que trata do Voto Eletrônico...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
O que é e como funciona uma CPI?
Comissões Parlamentaras de Inquérito são comissões temporárias, criadas pelo Poder Legislativo, com a finalidade de realizar investigações para apurar um fato especifico e determinado, dentro de um...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
Afinal, o que é Insegurança Jurídica?
Um termo que está sendo bastante falado ultimamente é “Insegurança Jurídica”, mas afinal, o que isso significa? Inicialmente, vamos entender um pouco da teoria da separação dos poderes. Desenvolvida...
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Rômulo Borsatto
Artigo ·
há 3 anos
Toque de recolher decretado por estados e municípios é constitucional?
Estamos passando por um momento bastante peculiar em nosso país. Com o advento da pandemia do Corona Vírus verificamos a publicação de diversos decretos, em âmbito municipal, estadual e federal, bem...
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